Última atualização: 17 de outubro de 2026

Esta é uma tradução para o português oferecida para sua conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.

1. Dados do titular

Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico (LSSI-CE), informamos os dados do titular deste site:

2. Objeto e aceitação

Este aviso legal regula o acesso e o uso do site mdarte.com (doravante, «o site»). Acessar e navegar pelo site implica aceitar estas condições. Se você não concordar com elas, pedimos que não utilize o site.

O titular pode modificar a qualquer momento a apresentação, a configuração e os conteúdos do site, bem como este aviso legal. Recomendamos revisá-lo sempre que você acessar.

3. Condições de uso

Você se compromete a fazer um uso adequado do site e dos seus conteúdos, de acordo com a lei, a boa-fé e a ordem pública. Em particular, você se compromete a não:

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site —textos, imagens, logotipos, ícones, design gráfico e código— são propriedade do titular ou de terceiros que autorizaram o seu uso, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. A marca e o logotipo da MdArte pertencem ao seu titular.

É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, sem autorização expressa e por escrito do titular. Você pode compartilhar os links das páginas do site e citar os seus conteúdos indicando a fonte.

Os trabalhos mostrados na seção de projetos podem incluir marcas e elementos dos clientes, que pertencem aos seus respectivos proprietários e são mostrados com a sua permissão.

5. Responsabilidade

O titular trabalha para que as informações do site estejam corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros nem que o site esteja disponível de forma ininterrupta. O titular não se responsabiliza por:

Os conteúdos do blog têm caráter informativo e não substituem uma assessoria profissional personalizada.

6. Links para outros sites

O site pode incluir links para páginas de terceiros, como redes sociais, WhatsApp ou Google Maps. O titular não controla esses sites nem se responsabiliza pelos seus conteúdos nem pelas suas políticas de privacidade. Recomendamos consultá-las antes de utilizá-los.

7. Proteção de dados e cookies

O tratamento dos dados pessoais que você nos fornece é explicado na Política de privacidade. O uso de cookies é explicado na Política de cookies.

8. Legislação aplicável e jurisdição

Este aviso legal é regido pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia, as partes se submetem aos juízos e tribunais de Madri, salvo se a legislação de proteção dos consumidores e usuários estabelecer outro foro.